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Agência de Notícias

CORONAVÍRUS: Prefeito de Maruim decreta estado de emergência na saúde pública

O Decreto nº 04/2020 está fundamentado na Lei federal nº 13.979/20

18/03/2020 21:53 - atualizado em 19/03/2020 08:55

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CORONAVÍRUS: Prefeito de Maruim decreta estado de emergência na saúde pública

Em razão da disseminação do coronavírus (COVID-19), o prefeito de Maruim, Jeferson Santos Santana, decretou no início da noite desta quarta-feira (18), estado de emergência na saúde pública municipal. O Decreto nº 04/2020, fundamentado na Lei federal nº 13.979/20 e nas portarias nº 188/2020 e nº 36/2020 do Ministério da Saúde, foi apresentado e discutido com os secretários municipais durante reunião no Gabinete de Leitura de Maruim.  

O decreto traz medidas preventivas, que visam minimizar os efeitos da pandemia e proteger a população local. Os eventos públicos, privados ou de quaisquer naturezas que participem mais de 50 pessoas em ambientes fechados ou 100 pessoas em ambientes abertos, ainda que previamente autorizados, serão suspensos conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município. As atividades educacionais da rede pública também foram suspensas.

O artigo terceiro autoriza o servidor público municipal, que possui mais de 60 anos ou aqueles portadores de doença crônica, exercer suas atividades laborais, preferencialmente, fora das instalações físicas do órgão de lotação com o monitoramento através de recursos tecnológicos. O decreto também estabelece, que o servidor que regressar do exterior ou de estados considerados zona de perigo iminente, deve comunicar a Secretaria Municipal de Saúde para adotar o isolamento domiciliar por 7 dias.

A visitação pública e o atendimento presencial ao público externo nos prédios públicos municipais ficarão suspensos, exceto os prédios da Secretaria Municipal de Saúde, nos casos em que o contato telefônico ou eletrônico não forem suficientes. Outra medida do decreto, no artigo sétimo, refere-se às recomendações ao comércio, que deve reforçar as medidas de higienização de superfície e manter a disponibilidade de álcool em gel 70% ou local para lavar as mãos com frequência sob pena de ter o estabelecimento fechado através de medidas administrativas e judiciais.

A medida emergencial também traz um artigo, que trata do abuso de poder econômico em relação a elevação dos preços, sem justa causa, dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do COVID-19. Os efeitos do decreto terão validade enquanto durar a declaração de estado de emergência internacional pelo coronavírus nos termos da Lei Federal nº 13.979/20.

Se alguma pessoa sentir os principais sintomas do coronavírus, apontados pelo Ministério da Saúde, como tosse, febre e dificuldade para respirar; deve ligar para o Hospital de Maruim através do número (79) 3275-2316 e solicitar ajuda para que os procedimentos sejam executados pela equipe de saúde. A Secretaria de Estado da Saúde disponibiliza um número para sanar dúvidas através de mensagens via aplicativo whatsapp (79) 98877-8489, das 07h às 17h.

O Decreto nº 04/2020 pode ser acessado através do endereço eletrônico: bit.ly/DecretoDeMaruim


Outras ações

Na última segunda-feira (16), gestores da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento definiram estratégias de prevenção ao coronavírus (COVID-19). Na oportunidade, foram definidas ações que visavam a aquisição de material básico como álcool em gel, papel, dispensador, sabonete líquido, soro, máscara e remédios; aumentar a rede de orientações para escolas, igrejas e comunidade em geral com auxílio das redes sociais, panfletos e carro de som; orientar os agentes de saúde e exigir o uso de equipamentos de proteção individual.

As atividades com o grupo dos idosos do Centro de Referência de Assistência Social e com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos foram suspensas por 15 dias. A copa de futsal do Povoado João Gomes de Melo, que entraria na fase final, também foi suspensa por 15 dias.

O coronavírus (COVID-19)

Segundo o Ministério da Saúde, o coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em 31 de dezembro de 2019 após casos registrados na China. Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, algumas ações são importantes como formas de prevenção: lavar as mãos com água e sabão ou use álcool em gel; cobrir o nariz e boca ao espirrar ou tossir; evitar aglomerações se estiver doente; manter-se ambientes bem ventilados e não compartilhar objetos pessoais.

Por Keizer Santos

Foto: Daniel Varjão


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