O decreto Nº 010/2021 passou a valer desde a última sexta-feira, (5). As atividades de bares, restaurantes e similares estão proibidas desde às 18h até a 5h da segunda-feira subsequente, permitidos apenas os serviços de delivery. As demais atividades não essenciais e especiais, como galerias, não funcionarão.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
Está proibido a realização de quaisquer eventos, inclusive os eventualmente autorizados.
Até o dia 21, todas as atividades essenciais, não essenciais e especiais (ressalvadas as áreas de saúde e segurança), deverão ter ocupação máxima de 50% do local do estabelecimento. Os serviços não essenciais e especiais estarão proibidos de funcionar entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte.
Na feira livre, o uso da máscara e álcool em gel é obrigatório aos feirantes e consumidores.
Na Prefeitura, o horário do funcionamento da Administração Pública não essencial será desenvolvido das 07h às 13h.
No documento, Edileuza da Silva informa que, para o não cumprimento das medidas, o município terá o apoio das forças de segurança.