Informações
Departamento de Tributos
Responsável: Lucivaldo da Silva dos Santos
e-mail: tributos@maruim.se.gov.br
Telefone: (79) 3275-1371
Expediente: Segunda a Sexta-feira
Atendimento ao público: 07 às 13h
Endereço: Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro, Maruim - SE, CEP:49770-00
Competências:
O Departamento de Tributos é responsável por dirigir e executar a política tributária do Município obedecendo a legislação vigente. Tem como objetivo principal efetuar os lançamentos, fiscalizar e controlar os recebimentos de impostos e taxas, bem como inscrever em Dívida Ativa os créditos oriundos de receitas tributárias ou não tributárias.
Funções:
- Atender ao público em geral;
-Arrecadar valores, controlar recebimentos e atualizar débitos;
-Controlar parcelamentos e inscrever em dívida ativa;
-Encaminhar débitos para cobrança;
-Manter o cadastro atualizado dos contribuintes;
- Executar processos de abertura de empresas e profissionais autônomos;
- Emitir alvarás e certidões referentes a assuntos constantes no cadastro tributário do Município;