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Portal do Contribuinte

Informações

Departamento de Tributos
Responsável: Lucivaldo da Silva dos Santos
e-mail: tributos@maruim.se.gov.br
Telefone: (79) 3275-1371
Expediente: Segunda a Sexta-feira
Atendimento ao público: 07 às 13h
Endereço: Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro, Maruim - SE, CEP:49770-00

 

 

 

Competências:

O Departamento de Tributos é responsável por dirigir e executar a política tributária do Município obedecendo a legislação vigente. Tem como objetivo principal efetuar os lançamentos, fiscalizar e controlar os recebimentos de impostos e taxas, bem como inscrever em Dívida Ativa os créditos oriundos de receitas tributárias ou não tributárias.

Funções:

- Atender ao público em geral;

-Arrecadar valores, controlar recebimentos e atualizar débitos;

-Controlar parcelamentos e inscrever em dívida ativa;

-Encaminhar débitos para cobrança;

-Manter o  cadastro atualizado dos contribuintes;

- Executar processos de abertura de empresas e profissionais autônomos;

- Emitir alvarás e certidões referentes a assuntos constantes no cadastro tributário do Município;

 

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