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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Tipo: 
Secretaria
Endereço: 

Praça Barão de Maruim 66 – Centro, CEP: 49770-000

Horários de Atendimento: 

De segunda a sexta das 8h às 13h

Competência Institucional: 
Formular a implementação da política ambiental do município; Exercer o planejamento e a gestão ambiental do Município; Propor instrumentos normativos de proteção e valorização do patrimônio ambiental do município; Estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, com vista à municipalização do licenciamento e do controle ambiental; Implementar a Agenda 21 de Maruim; Realizar levantamentos, elaborar estudos, pesquisas e projetos na sua área de atuação; Coordenar e executar programas e ações de Educação Ambiental para promover a participação da sociedade na melhoria da qualidade ambiental; Elaborar e manter atualizado o cadastro das áreas de interesse ambiental; Apoiar o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
 
LEI COMPLEMENTAR N° 523 – 21 DE DEZEMBRO DE 2015
 
 
Cargos e responsáveis: 

Frederico Fernandes Patricio dos Santos

Contatos: 
(79) 3275-1363 / 1371 / 1808

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM

PR BARAO MARUIM, 66 - CENTRO CEP 49.770-000 Maruim/SE

(79)93275-1371

gabinete@maruim.se.gov.br